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12Nov
Cooperativas de eletrificação estão presentes no Brasil desde os anos 40
ImagemFachada do prédio sede da CERRP em São José do Rio Preto

As Cooperativas de Eletrificação Rural (CER) são agentes presentes no setor elétrico brasileiro desde a década de 40, contribuindo de modo significativo para a eletrificação e desenvolvimento rural. Inicialmente formada por pioneiros, que se reuniram para viabilizar a eletrificação de suas propriedades, o crescimento do mercado causado pelo adensamento populacional e a rápida urbanização acabaram mudando o perfil de atuação da maioria dessas cooperativas, tornando-as possuidoras de características semelhantes às concessionárias.

A reestruturação do setor elétrico, em seu ordenamento jurídico legal, previu a necessidade de regulamentação dos serviços prestados pelas cooperativas visando adequá-las às novas orientações regulatórias. Em 1999, iniciou-se um processo de âmbito nacional de regularização das CERs. 

No Estado de São Paulo, a Arsesp  (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), dentro do convênio de cooperação com a Aneel, conduziu o processo de regularização de 16 cooperativas atuantes no Estado, cooperando com a instrução dos processos e emissão de pareceres de enquadramento. Esta etapa está concluída com a publicação das resoluções homologatórias de área e assinatura dos Contratos de Permissão. Das 16 cooperativas, 12 foram enquadradas como permissionárias como é o caso da CERRP (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto), e quatro foram enquadradas como autorizadas.

Com 18,6 milhões de consumidores, as concessionárias de energia elétrica que atuam no estado de São Paulo distribuíram, de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, um consumo total de 127.064 GWh. Com uma população estimada de 45 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo apresentou uma média de consumo de energia elétrica 282 kWh por habitante. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Secretaria do Estado de Energia e Mineração de São Paulo.