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16Mar
ANEEL propõe redução de até 22% nos valores das bandeiras tarifárias
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A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs no último dia 10 a redução de até 22% no valor das bandeiras tarifárias. O mecanismo aplica uma taxa extra na conta de energia quando a geração fica mais cara, principalmente por conta do acionamento de usinas térmicas.

 A proposta ainda vai passar por consulta pública e só deve entrar em vigor a partir de junho. Tabela sugerida prevê redução de 22%, 16% e 3% para as bandeiras vermelha de patamar 1, patamar 2 e amarela, respectivamente.

 A proposta prevê redução de 3% na bandeira amarela, passando de R$ 1,343 para R$ 1,306 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Redução de 22% na bandeira vermelha patamar 1, que passaria de R$ 4,169 para R$ 3,24 por cada 100 kWh consumidos. E de 16% na bandeira vermelha patamar 2, que passaria de R$ 6,169 para R$ 5,264 por cada 100 kWh consumidos.

 Os novos valores propostos pela ANEEL devem valer para 2020 e 2021 e entrar em vigor a partir de 1º de junho. A proposta, no entanto, ainda pode ser alterada durante a consulta pública, que vai até o dia 27 de abril. Interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública nº 11/2020 pelo e-mail cp011_2020@aneel.gov.br. A documentação estará disponível na página WWW.aneel.gov.br/consultas-publicas.

 Sistema de bandeiras

 Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

 De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2, sendo 2 o mais alto) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

 A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras – com isso, não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há custo adicional.

 O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

 Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, para que ele possa optar por reduzir o consumo naquele momento.

 Os valores das faixas de acionamento das bandeiras são atualizados anualmente e levam em consideração o histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, a atualização de parâmetros, a estimativa de mercado, a inflação, os valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e a projeção de volume das usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).